Governo Federal e Paulo Guedes Planejam Implementar Imposto ao Livro

Na surdina da semana, o ministro Paulo Guedes anunciou uma reforma tributária que, dentre outras coisas, acrescentaria 12% de imposto sobre o valor do livro.

Há décadas o setor do livro no Brasil (e em muitos países) não incide imposto sobre o produto livro, como forma de incentivo à leitura e à cultura etc. No preço de um livro, por exemplo, é dividido os custos da loja onde ele é vendido, a distribuição dele, o pequeno lucro da editora e o pequeníssimo percentual do direito autoral. Por essa razão conseguimos manter livros custando 10, 20, 30 reais por tantos anos.

Com a nova reforma, cada livro vendido repassaria 12% de seu valor ao governo federal. Como se vê, a repartição do preço do livro é desigual e pouca, logo, a nova tributação invariavelmente aumentaria o preço final dos livros. O que aumentaria ainda mais a distância entre o leitor e os livros e tornaria o livro um objeto inalcançável para as classes mais pobres.

Se o livro não serve para o governo investir na divulgação internacional da cultura brasileira, se não serve para investir na tradução e na criação de feiras literárias, por ex, por que serve para gerar imposto e caixa para o governo? É o jogo do eu ganho. O livro é desprezível para investimento, mas o governo quer lucrar com ele.

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